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“Vamos ter que começar a mexer nas estruturas do Brasil. Não vamos enfrentar a violência contra as crianças sem investimento em segurança pública” – afirma Damares

A ministra pede mais investimento para prevenir e punir eventuais crimes contra crianças e adolescentes
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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, esteve em coletiva realizada na cidade de Cianorte, no Paraná. No evento, foi apresentado dados sobre crimes contra crianças e adolescentes.

O Brasil conta com apenas 110 delegacias especializadas em crimes contra esse público.  Os dados foram levantados pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), que integra a estrutura do MMFDH, a pesquisa tem dados de 25 unidades da Federação e do Distrito Federal. Apenas o Ceará não encaminhou informações para a Pasta.

Para a ministra Damares Alves, titular do MMFDH, o número mostra a necessidade de colocar a segurança pública no tratamento específico de crimes contra crianças e adolescentes. “Vamos ter que começar a mexer nas estruturas do Brasil. Não vamos enfrentar a violência contra as crianças sem investimento em segurança pública, sem valorizar os policiais, sem equipamentos e sem tecnologia. Aqui presto a minhas homenagens à polícia”, afirmou durante a coletiva.

A região Sul é que apresenta mais unidades especializadas para crianças. São 54 ao todo, sendo 31 em Santa Catarina, 16 no Rio Grande do Sul e 7 no Paraná. No Nordeste são 20 delegacias, sendo duas em Alagoas, uma na Bahia, uma no Maranhão, duas na Paraíba, quatro em Pernambuco, uma no Piauí, uma no Rio Grande do Norte e oito em Sergipe.

Já no Sudeste são 11 delegacias, sendo 8 em São Paulo e 1 em cada um dos outros três estados (Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo). No Norte, estão 13 delegacias: são quatro em Tocantins, quatro no Pará, uma no Acre, uma no Amazonas, uma no Amapá, uma em Roraima e uma em Rondônia.

Na região Centro-Oeste são 12 unidades, sendo oito em Goiás, duas em Mato Grosso, uma em Mato Grosso do Sul e uma no Distrito Federal.

O secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha, afirmou que o levantamento evidencia que é preciso avançar na segurança pública como proteção de crianças e adolescentes no país. “Precisamos valorizar a segurança pública como ator efetivo na proteção de direitos em todo país. Essas delegacias são essenciais para que menos crianças sejam agredidas e haja efetividade de investigação e punição de casos”, destaca.

Em 2020, o Disque 100 recebeu mais de 95,2 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes. As violações mais recorrentes são contra a integridade de crianças e adolescentes, como violência física (maus-tratos, agressão e insubsistência material) e violência psicológica (insubsistência afetiva, ameaça, assédio moral e alienação parental). Cerca de 56 mil denúncias possuem pais e mães como suspeitos da violação, 59% do total.

Com informações,  Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.