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Três destaques já foram aprovados e todos diminuem a economia da reforma da previdência

A tag #PSLtraidor já está entre os assuntos mais comentados do Brasil no twitter e mostra a revolta de vários governistas contra esses destaques que enfraquecem a reforma
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Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

A votação dos destaques da reforma da previdência se estendeu de quinta-feira (11) até a madrugada desta sexta-feira (12) e foi aprovado três destaques, que diminuíram e muito o valor de economia com a reforma.

  1. O primeiro destaque aprovado foi o que favorece aposentadoria de mulheres e pensão de viúvas:
  • Teve 344 votos favoráveis e 132 contrários.
  • O benefício subirá dois pontos por ano a partir do 16º ano de contribuição exigidos para as trabalhadoras do Regime Geral da Previdência. O texto principal previa aumento somente a partir do 21º ano.
  • O texto-base tinha um trecho que permitiria ao pensionista receber menos de um salário mínimo se alguém na família tivesse outra fonte de renda. Agora, a renda que contará para o cálculo da pensão será apenas do viúvo ou da viúva. Caso o pensionista tenha um salário formal, receberá apenas 60% do salário médio do cônjuge falecido, mas, se perder a renda e cair na informalidade, a pensão automaticamente subirá para um salário mínimo.

2. A segunda emenda aprovada foi a que suaviza regras de aposentadoria para policiais e agentes penitenciários:

  • Foi aprovada por 467 a 15 votos (com apoio do próprio PSL).
  • Policiais federais, policiais legislativos, policiais civis do Distrito Federal, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais, entre outros, poderão aposentar-se aos 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres).
  • A redução da idade, no entanto, só valerá para quem cumprir um pedágio de 100% do tempo de contribuição que falta para aposentar-se: 25 anos para mulher e 30 anos para homem. Dessa forma, se faltarem três anos de contribuição pelas regras atuais, o policial terá de trabalhar seis anos para reduzir a idade mínima.A medida vale apenas para os profissionais que estão na regra de transição. Para os futuros policiais e agentes de segurança da União ou quem optar por não cumprir o pedágio, foi mantida a idade mínima de 55 anos e o tempo de serviço policial de 15 anos para os dois sexos.
3.  Reduz de 20 para 15 anos, na proposta, o tempo mínimo de contribuição exigido para homens do regime geral:
  • Foi aprovada com 445 votos a 15.
  • Foi aprovada com um acordo costurado por Rodrigo Maia
  • O PSB que apresentou o destaque

Notícia com várias informações da Agência Brasil.

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