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Projeto que traz vantagens ao empresário que contratar beneficiários do Bolsa Família é aprovado em comissão

Projeto de Lei segue para votação na Comissão de Assuntos Econômicos
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O PL 578/2019, de Alvaro Dias, que propõe vantagens ao empresário que contratar beneficiários do Bolsa Família foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora segue para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O PL isenta o pagamento da parcela de contribuição patronal ao INSS ao empresário que contratar beneficiário do Bolsa Família.

Segundo a Agência Senado, o pagamento do Bolsa Família ficará suspenso enquanto durar essa relação de trabalho, sendo seu valor usado apenas como referência para abatimento dos encargos devidos pela empresa ao governo nessas contratações, determina o projeto. A princípio, o contratante poderá abater do valor do Bolsa Família que seria recebido pelo empregado a contribuição previdenciária devida pelo empregador. Se o valor do benefício for superior ao dessa contribuição patronal, a empresa poderá usar o excedente para obter desconto em outra contribuição social devida nessa contratação.

Como diria Ronald Reagan:

”O melhor programa social é um emprego’.’

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