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Projeto que acaba com sigilo de empréstimos de bancos públicos a outras nações é aprovado no senado

O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados
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Marcos Oliveira/Agência Senado

O Projeto de Lei (PLS) 26/2014 foi aprovado nesta quarta-feira (13) no senado, o PL acaba com sigilo de empréstimos de bancos públicos a outras nações.

O projeto é de autoria do senador Alvaro Dias, que afirmou:

“O governo promovia empréstimos com a tarja de sigilosos. Estávamos impedidos de conhecer as taxas de juros, os prazos de carência e, eventualmente, a possibilidade de retorno dos recursos emprestados”, disse o líder do Podemos. “Esses recursos alimentaram ditaduras sanguinárias, corruptas, que esmagam o povo pela violência e pela pobreza”.

Foram aprovadas duas emendas ao texto original. Uma estende a remoção do sigilo para quaisquer operações feitas por bancos públicos que usarem, total ou parcialmente, recursos provenientes do Orçamento público. A outra determina que bancos privados também sejam alcançados pela retirada do sigilo quando efetuarem operações de empréstimo com dinheiro público. A relatoria no plenário coube ao senador Styvenson Valentim (Podemos-PR). A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

 

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