Os efeitos da pandemia para o trabalhador

A recessão já é uma realidade certa
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Estamos passando pelo que talvez seja o momento de maior dificuldade social e econômica desde o início do século. Claro que já passamos, desde então, por outras epidemias como os surtos de dengue e o H1N1, por exemplo, mas nenhum deles causou tanto impacto quanto o Covid-19 vem causando. O Covid-19 é uma doença causada pelo Coronavírus – vírus da síndrome respiratórios aguda grave 2 (SARS-CoV-2). Como todos sabem, o vírus originou-se na China tendo os primeiros registros confirmados da doença Covid-19 já em dezembro de 2019, em Wuhan, na província de Hubei. No Brasil os primeiros casos suspeitos foram identificados no fim de Janeiro deste ano, inicialmente em Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba. 

Desde que a situação se agravou e a cada dia mais casos são dados como suspeitos ou confirmados, um estado de alarmismo se instalou no país, os governos estaduais e municipais, antecipando-se ao governo federal que vem sendo criticado por sua inação, tomaram medidas para tentar controlar o avanço do vírus e proteger seus cidadãos. Dentre as medidas, as principais são o isolamento doméstico da população e a consequente suspensão das atividades da maioria das empresas e estabelecimentos, sobretudo os comerciais. Algumas cidades inclusive, limitaram o transporte público para reduzir a circulação de pessoas. Essas medidas são de extrema importância e devem ser seguidas para que tenhamos esperança de conter o avanço da Covid-19 ao máximo e o mais rápido possível para que em breve possamos retornar a normalidade.

O problema é que a paralisação das empresas afeta sobretudo os pequenos e médios empresários e por consequência os trabalhadores. Mais uma vez, como de praxe, quem tem menos acaba sofrendo mais. Sem esquecer, é claro, que as grandes empresas, principalmente as varejistas, também sofrem os impactos do Coronavírus. O índice Bovespa despenca dia após dia e o circuit braker foi acionado como nunca. A exceção são as indústrias e os supermercados que ao menos em São Paulo, seguem a normalidade sendo resguardados apenas os cuidados necessários. Muitas empresas já anunciaram demissões em massa, férias coletivas entre outras medidas, causando efeitos diretos na economia.

Isso não é exclusividade do Brasil, o mundo todo vem sofrendo, mas para nós há um peso ainda maior pois estávamos com uma lenta recuperação econômica que caiu por terra. A recessão já é uma realidade certa. Fazem muita insegurança a todos mas atingem com maior rigor os trabalhadores de baixa renda, muitos ainda desempregados que veem agora o sonho da recolocação no mercado de trabalho se distanciar ainda mais, outros condicionados a subempregos, alguns dentro da formalidade mas a grande maioria são trabalhadores informais. Entregadores, motoristas por aplicativos, trabalhadores domésticos, entre outros, tendem a sofrer com os efeitos econômicos da Covid-19 e a vida financeira que já é complicada tende a piorar. 

O governo federal insinuou medidas de apoio ao trabalhador informal e de baixa renda durante a pandemia com um auxílio mensal de R$ 200,00, que convenhamos, não sustenta as necessidades subsistênciais do trabalhador. Outra proposta, autoriza a redução temporária da carga horária e proporcionalmente dos salários para dar fôlego as empresas e evitar demissões em massa. Além dessas medidas que partem do governo, algumas empresas tem ofertado demissões voluntárias e outras férias coletivas. Juridicamente, de acordo com a lei 13.979 de 2020, o período em que o trabalhador estiver em isolamento ou quarentena  em razão do Coronavírus, será computado como falta justificada, tanto no serviço público quanto na iniciativa privada. Os 15 primeiros dias de afastamento do empregado serão remunerados pela empresa e os demais pelo INSS. 

As empresas afetadas por falha na cadeia de fornecimento ou contágio de colaboradores podem conceder férias coletivas de pelo menos 10 dias ou podem decretar recesso que resulta na obrigatoriedade do pagamento de 1/3 das férias sem que o período seja deduzido das férias anuais. O regime de home office também pode ser adotado sem formalidades previstas em lei. O cenário é preocupante e exige ações rápidas e concretas do governo federal, que precisa enfrentar o problema reconhecendo o seu tamanho real, é preciso firmeza e liderança para traçar um plano de ação sólido para o enfrentamento da situação e da crise econômica que deve seguir após a pandemia. O povo está sofrendo e necessita enxergar no governo uma liderança forte e centrada que dê esperança de um futuro que certamente será difícil mas que seja sustentável na medida do possível e afaste o medo de um abismo social e econômico.

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