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Governo do Amazonas ignorou alertas antes de colapso no estado

A indisponibilidade orçamentária foi um dos motivos, segundo o estado, para a não expandir contrato com fornecedora de oxigênio
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Bruno Kelly/Amazônia Real

Segundo relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, o Governo do Amazonas ignorou alerta da fornecedora de oxigênio White Martins e também da da área técnica da Secretaria de Saúde do Estado, antes de colapso na saúde do estado por falta de oxigênio, conforme noticiou a CNN Brasil.

Primeiro alerta

No dia 16 de julho, a empresa fornecedora White Martins, encaminhou uma carta à Secretaria de Saúde do Amazonas, com a seguinte mensagem:

“Avaliando os volumes contratados por Vossas Senhorias, já pudemos constatar que os mesmos não suportarão o consumo que atualmente estão praticando… por isso é imperioso que se tomem medidas preventivas imediatas em relação ao atendimento desta secretaria, até porque são referentes a atendimento de indiscutível suporte à vida. Assim, nossa sugestão é que Vossas Senhorias possam, desde já, providenciar o acréscimo nos volumes contratados, de 25% nos termos da lei que afeta à matéria” – a empresa apontava sobre a possiblidade de falta de oxigênio seis meses antes do colapso.

Segundo Alerta

O estado até aceitou aumentar o volume do contrato em 21%, porém, diante do aumento dos casos de Covid-19 no estado, a área técnica da Secretaria de Saúde do Estado alertou novamente sobre a possibilidade de falta do material:

“Considerando a referida memória de cálculo, o DELOG concluiu que o percentual de 21,9152% não atenderia as necessidades da Secretaria, em função da alta crescente nos números de casos confirmados da Covid-19 no Estado. Diante de tal situação, foi efetuado encaminhamento para superior deliberação quanto ao acréscimo não mais de 25% e, sim, de 46,9152% do contrato, amparado pelo artigo 4º-I da Medida Provisória nº 926/2020”.

A resposta foi que não havia recursos necessários:

“Decorridos diversos trâmites internos, os autos retornaram da Gerência de Execução Orçamentária-GEO/FES com a informação de indisponibilidade orçamentária para atender o acréscimo de 46,9152% do contrato, sendo autorizado o provisionamento de recursos para o acréscimo de 25% ao valor ora contratado, conforme Despacho de 05/10/2020, assinado pela Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde”.

Defesa

Em carta, a secretaria de Saúde do Amazonas se defendeu afirmando:

“A referida solicitação de aditivo de valor do contrato foi realizada em julho de 2020, quando a média de consumo era de 15,5 mil metros cúbicos por dia, portanto atendido no valor contratado.

Esse mesmo nível de consumo se manteve até meados de dezembro de 2020, conforme documento da própria White Martins. Mesmo assim, conforme plano de contingência da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), em novembro de 2020, foi autorizado aditivo de valor dentro das possibilidades legais.

Ressalta-se, ainda, que, na solicitação de aditivo de valor, a White Martins não menciona, em momento algum, incapacidade de produção para atender volume maior do insumo.

O aumento de consumo de oxigênio ocorreu de forma substancial no início de janeiro. De 20 de dezembro de 2020 a 4 de janeiro de 2021 houve incremento gradativo do consumo de oxigênio e a média passou a 28 mil metros cúbicos por dia.  

A partir de 5 de janeiro, esse volume apresentou tendência de crescimento e a empresa solicitou, no dia 7 de janeiro de 2021, apoio logístico para trazer o insumo de outras plantas em outros estados, não mencionando, mais uma vez, incapacidade para atender a demanda, que passou a ter picos de 60 mil ao dia, o que a empresa chamou, à época, de escalada descontrolada de consumo”.