Arthur ”Mamãe Falei” apresenta projeto de Lei que isenta motoristas de app de ICMS na compra de veículo

O deputado estadual Arthur ”Mamãe Falei” (DEM-SP), apresentou um projeto de lei que isenta motoristas de aplicativos de ICMS na compra de veículo, assim como ocorre com taxistas.

Segundo Renato Battista do MBL, o projeto irá contemplar apenas pessoas que exerçam profissionalmente a atividade de motorista por aplicativo sendo necessária a comprovação de realização de, no mínimo, 1.000 corridas realizadas nos últimos doze meses, sendo, no mínimo, 300 corridas nos últimos quatro meses.